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auroramadaleno

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09
Mar17

Universidade de Lisboa para a Terceira Idade

Aurora Madaleno

Universidade de lisboa para a terceira idade - ULTI

 

A ULTI iniciou a sua actividade em 14 de Março de 1987.

Os fundadores aprovaram os estatutos que integram a escritura de constituição da Associação dos Amigos da Terceira Idade.

A Associação dos Amigos da Terceira Idade é a pessoa colectiva com personalidade jurídica na qual está integrada a Universidade de Lisboa para a Terceira Idade.

De acordo com os seus Estatutos, a Associação tem os seguintes órgãos:

- Assembleia Geral

- Conselho Directivo

- Conselho Fiscal

- Conselho Consultivo.

O Conselho Fiscal e o Conselho Directivo são convocados pelos respectivos presidentes e só podem deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.

A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos sociais.

A Assembleia Geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que a sua convocação seja requerida por qualquer órgão directivo, pelo Conselho Consultivo ou por um número mínimo de vinte associados.

Compete à Assembleia Geral:

a) Discutir e votar o relatório e contas da gestão anual da Associação; 

b) Apreciar e votar o programa de actividades e respectivo orçamento; 

c) Eleger bienalmente e por escrutínio secreto a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho Directivo e o Conselho Fiscal; 

d) Aprovar os regulamentos da Associação e instituições por ela criadas; 

e) Aprovar e alterar os Estatutos; 

f) Fixar definitivamente e transferir a sede da Associação nos termos legais; 

g) Deliberar sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelos outros corpos gerentes e pelos associados.

 

O Regulamento da Universidade de Lisboa para a Terceira Idade foi aprovado pela Assembleia Geral, em 15/01/1993.  O Regulamento da ULTI está permanentemente afixado, de modo a poder ser lido por todos a qualquer momento.

 

Estatutos e Regulamento da AATI - Em princípio, todos os Alunos da ULTI são Associados da AATI. Todos devem conhecer os Estatutos da AATI e o Regulamento da ULTI.

 

Associação dos Amigos da Terceira Idade - AATI

 

A Associação dos Amigos da Terceira Idade – AATI, pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, foi constituída por escritura de 7 de Novembro de 1988, lavrada a fls. 129 e 129 v.º do livro de notas para escrituras diversas n.º 45-F do 23.º Cartório Notarial de Lisboa, conforme extracto publicado no Diário da República III Série, n.º 300, de 29.12.1988, pp. 22 733 e 22 734.

Assinaram a referida escritura: João Manuel Peres Barradas de Noronha, Laura Maria Gomes Ferreira, Emília Gonçalves da Costa e Silva Barradas de Noronha, Leontina Áurea Santa-Rita de Castro e Manuel Vítor Gomes Gonçalves, que são os primeiros cinco sócios fundadores. (vide artigo 23.º dos estatutos)

A Associação dos Amigos da Terceira Idade - AATI rege-se pelos seus estatutos e por um regulamento próprio aprovado em assembleia geral. (vide artigo 1.º in fine dos estatutos)

A primeira assembleia geral reuniu no dia 6 de Maio de 1989 para eleger, por votação secreta, os titulares dos órgãos da Associação para o biénio 1989-1990.

Os titulares dos primeiros órgãos eleitos da Associação dos Amigos da Terceira Idade – AATI foram:

Mesa da Assembleia Geral: Presidente – Professor Doutor Paulo Ramos, Vice-Presidentes: – Dr. Armando Malheiro da Silva e Dr. Ricardo Ferreira, Secretário – Eng.º Luís Casanovas, Vogais: - Dr.ª Aurora Madaleno e Senhora D. Maria Luísa Casanovas

Conselho Directivo: Presidente – Dr.ª Laura Maria Gomes Ferreira, Vice-Presidentes: – Dr.ª Áurea de Castro e Dr.ª Emília Barradas de Noronha, Tesoureiro – Sr. Artur Braga, Secretário – Sr. Mário Reis, Primeiro Vogal – Dr.ª Rosário Duarte, Segundo Vogal - Sr. Mário de Sousa Monteiro

Conselho Fiscal: Presidente – Dr. Manuel Vítor Gomes Gonçalves, Relator – Dr. João Manuel Peres Barradas de Noronha, Secretário – Rev. Padre Cordeiro, Vogais: - Dr.ª Olívia Cancelas e Dr.ª Gabriela Brigas

Na mesma assembleia geral foi deliberado que ficasse registado na acta o facto de, nos termos do número um do artigo vigésimo dos estatutos da Associação dos Amigos da Terceira Idade - AATI, ficassem automaticamente nomeados os primeiros cinco sócios fundadores, ou seja, o Dr. João Manuel Peres Barradas de Noronha, Dr.ª Laura Maria Gomes Ferreira, Dr.ª Emília Gonçalves da Costa e Silva Barradas de Noronha, Dr.ª Leontina Áurea Santa-Rita de Castro e Dr. Manuel Vítor Gomes Gonçalves, para fazerem parte do Conselho Consultivo, podendo ser substituídos nas suas ausências, impedimentos ou perda de qualidade de sócio pelos sócios fundadores que se seguirem na ordem numérica do livro de inscrição.

De acordo com o artigo 2.º, n.os 2 e 3, do Regulamento da Associação dos Amigos da Terceira Idade – AATI, os sócios fundadores constam de registo próprio respeitando na sua numeração a seguinte ordem: 

a) Os associados que outorgaram a escritura de constituição da Associação; 

b) Os associados efectivos que foram titulares dos primeiros órgãos eleitos da Associação respeitando na sua ordenação a data da sua primeira inscrição;

c) Os associados efectivos que leccionaram na Universidade de Lisboa para a Terceira Idade nos anos de 1987 a 1989, respeitando na sua ordenação a data da sua primeira inscrição como associado.

 

A lista de sócios fundadores não é renumerável. Com o decorrer do tempo e as vicissitudes da vida, a Associação dos Amigos da Terceira Idade – AATI vai perdendo os seus sócios fundadores.

Haverá, contudo, listas de sócios efectivos, estas renumeráveis com a periodicidade de três anos. (vide artigo 2.º, n.º 8, do Regulamento da Associação dos Amigos da Terceira Idade – AATI)

Se os sócios fundadores criaram e deram vida à Associação, os sócios efectivos continuam a obra, promovendo e desenvolvendo actividades de acordo com os fins estatutários. Assim se espera.

 

Aurora Martins Madaleno

 

 

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