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25
Ago19

O Papa

Aurora Madaleno

O PAPA

O Romano Pontífice, pela eleição legítima por ele aceite juntamente com a consagração episcopal, adquire o poder pleno e supremo na Igreja.

Em virtude do seu cargo, o Sumo Pontífice goza de infalibilidade no magistério quando, como supremo Pastor e Doutor de todos os fiéis, a quem pertence confirmar na fé os seus irmãos, proclama por um acto definitivo que tem de ser aceite uma doutrina acerca da fé e dos costumes.

Nenhuma autoridade inferior ao Romano Pontífice pode conferir a outrem o poder de conceder indulgências, a não ser que tal lhe tenha sido concedida expressamente pela Sé Apostólica.

Compete exclusivamente à autoridade suprema da Igreja declarar autenticamente quando é que o direito divino proíbe ou dirime o matrimónio.

Compete exclusivamente à suprema autoridade eclesiástica estabelecer, transferir, abolir dias festivos e também dias de penitência comuns a toda a Igreja. A Conferência episcopal contudo pode, com aprovação prévia da Sé Apostólica, abolir alguns dias festivos de preceito ou transferi-los para o domingo.

O Romano Pontífice, em virtude do primado de governo, é o supremo administrador e dispensador de todos os bens eclesiásticos. É igualmente o juiz supremo para todo o orbe católico, e julga ou por si mesmo ou por meio dos tribunais ordinários da Sé Apostólica, ou por meio de juízes por si delegados. Da sentença do próprio Sumo Pontífice não há lugar para apelação.

No exercício do seu cargo, o Romano Pontífice é auxiliado pelos Bispos. Auxiliam-no também os Padres Cardeais e ainda outras pessoas e várias instituições segundo a necessidade dos tempos.

A Cúria Romana por meio da qual o Sumo Pontífice costuma dar execução aos assuntos da Igreja universal consta da Secretaria de Estado ou Papal, do Conselho para os negócios públicos da Igreja, das Congregações, dos Tribunais, e de outros Organismos, cuja constituição e competência são determinadas por lei peculiar.

Durante a vacatura ou total impedimento da Sé romana, nada se pode inovar no governo da Igreja universal. Há leis especiais formuladas para tais circunstâncias que devem ser observadas.

 

Aurora Madaleno

(In: VilAdentro, Março 2005, p. 12)

19
Fev12

Os Cardeais

Aurora Madaleno

OS CARDEAIS

 

Os Cardeais são criados por decreto do Romano Pontífice, que é publicado perante o Colégio dos Cardeais, após o que ficam obrigados aos deveres e gozam dos direitos definidos na lei.

Os Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio peculiar, ao qual compete providenciar à eleição do Romano Pontífice nos termos do direito peculiar. Os Cardeais também assistem ao Romano Pontífice quer agindo colegialmente, quando forem convocados para tratar em colégio dos assuntos de maior importância, quer individualmente, prestando auxílio ao Romano Pontífice nos vários ofícios que desempenham na solicitude quotidiana da Igreja universal.

Os Cardeais têm obrigação de colaborar diligentemente com o Romano Pontífice; por isso, os que desempenham qualquer ofício na Cúria Romana e não são Bispos diocesanos, têm obrigação de residir em Roma; os Cardeais que são pastores de alguma diocese, como Bispos diocesanos, vão a Roma todas as vezes que forem convocados pelo Romano Pontífice.

Ao Colégio dos Cardeais preside o Decano e, quando impedido, faz as suas vezes o Subdecano. O Decano não tem poder algum de governo sobre os demais Cardeais, mas é considerado o primeiro entre iguais.

Os Cardeais em acção colegial auxiliam o Supremo Pastor da Igreja principalmente nos Consistórios, nos quais se reúnem por ordem do Romano Pontífice e sob a sua presidência.

O Cardeal Protodiácono anuncia ao povo o nome do novo Sumo Pontífice eleito; e, em nome do Romano Pontífice, impõe os pálios aos Metropolitas ou entrega-os aos seus procuradores.

Enquanto estiver vaga a Sé Apostólica, o Colégio dos Cardeais somente goza na Igreja do poder que na lei peculiar lhe é atribuído: despacho dos assuntos ordinários e inadiáveis e preparação daquilo que é necessário para a eleição do novo Papa. O Decano do Colégio dos Cardeais convoca todos os Cardeais para o Vaticano.

As questões administrativas da Igreja durante o período que medeia a morte do Papa e a escolha do seu sucessor estarão a cargo do Cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana.

Aurora Madaleno

(In: VilAdentro, Abril 2005, p. 12)

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