IDENTIDADE PESSOAL - a propósito da clonagem

Segundo a Constituição da República Portuguesa, a lei garantirá a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica.

A todos é reconhecido o direito à identidade pessoal e ao desenvolvimento da sua personalidade.

Mas, sendo a identidade o conjunto de características, de dados próprios e exclusivos de uma pessoa, que permitem o seu reconhecimento como tal, sem confusão com outra, será que a clonagem, de que se ouve falar, vem interferir na dignidade pessoal, na identidade pessoal e na personalidade do ser humano?

Assusta-nos que alguém fabrique seres humanos a partir de células, ou de outro modo qualquer, sem respeito pela vida humana e pela dignidade de cada pessoa.

Ora, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, clonagem é o processo através do qual se produz um clone. Clone é um ser vivo ou conjunto de seres vivos produzidos a partir de um organismo único, por meio de reprodução assexual ou sem fecundação, ao qual são idênticos. Clonar é reproduzir um indivíduo, nomeadamente por processos de engenharia genética, através da introdução de material genético de uma célula noutra que passa a conter e multiplica a informação contida no fragmento introduzido.

Apesar dos acontecimentos adquiridos com a experiência e o estudo, não sabemos se um dia alguém saberá programar um ser humano e se legalmente o poderá fazer. O que sabemos é que a criação de um ser humano deve ser um acto digno do maior respeito.

Cada ser criado é único, irrepetível e intocável na sua personalidade.

Se repararmos bem nos irmãos gémeos que conhecemos, notamos que, por mais parecidos no físico, nos gestos e nas suas preferências, cada um deles é ele próprio e tem a sua personalidade.

Nunca ninguém se confundirá a si próprio com o outro, enquanto o ser humano se distinguir das demais espécies de seres vivos pelos valores da racionalidade, da sociabilidade, da cooperação, da liberdade e da ética.

Aurora Madaleno

(In: VilAdentro, Fevereiro 2003, p.12;

Árvore do Saber, revista trimestral da ULTI n.º 7, p. 18)