Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015

Causas de nulidade do matrimónio

Causas de nulidade do matrimónio

 

A partir de 8 de Dezembro de 2015, entra em vigor a reforma introduzida pelo Papa Francisco nos processos de declaração de nulidade do matrimónio.

O Sínodo dos Bispos constatou, em Outubro de 2014, a dificuldade dos fiéis em chegar aos tribunais da Igreja, pelo que pareceu ao Papa ser oportuno oferecer alguns instrumentos para que a acção dos tribunais possa dar resposta às exigências daqueles fiéis que pedem a verificação da verdade sobre a existência ou não do vínculo do seu matrimónio falido.

Os fiéis separados ou divorciados que duvidam do seu matrimónio ou estão convencidos da nulidade do mesmo podem dirigir-se ao seu Bispo ou ao seu Pároco e expor-lhe a situação. Poderá iniciar-se, assim, a investigação preliminar ou pastoral que visa recolher elementos úteis para a eventual introdução da causa por parte dos cônjuges ou do patrono deles diante do tribunal competente.

Recolhidos todos os elementos, incluindo se as partes estão de acordo em pedir a nulidade, elabora-se uma exposição sucinta dos factos que suportam o pedido de declaração de nulidade do matrimónio. A essa exposição dos factos chamamos libelo. O libelo é assinado pelo autor da causa, podendo, se quiser, socorrer-se de Advogado acreditado no tribunal eclesiástico.

Depois de o libelo ser aceite pelo Vigário Judicial, este verificará se a causa pode ser tratada no processo mais breve ou se deve seguir o processo ordinário.

O processo prossegue com a audição das partes, de testemunhas e, em certos casos, com a execução de perícias.

Segundo a reforma, a sentença em 1.ª instância procurará não demorar muito tempo a ser proferida. Não será necessário seguir o processo para 2.ª instância, salvo se houver recurso das partes ou do Defensor do Vínculo.

 

Aurora Madaleno

(In: Jornal da Beira, ano 95, n.º 4919, 03 de Dezembro de 2015, p. 15;

VilAdentro, Ano XVIII - N.º 203, Dezembro 2015, p. 12)

 

 

publicado por Aurora Madaleno às 00:53
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Outubro 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
24
25
26
27
28

29
30
31


.posts recentes

. Apoio social às mães e pa...

. Águas particulares

. Leis eclesiásticas

. União de facto

. O vínculo da adopção

. Dos animais

. A usucapião

. Universidade de Lisboa pa...

. Português por naturalizaç...

. cabeça-de-casal

.arquivos

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Junho 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

.tags

. todas as tags

blogs SAPO

.subscrever feeds